REGRAS DE CUSTEIO

ENTENDA AS REGRAS DE CUSTEIO

O XXIV ENAU – Encontro Nacional dos Advogados da União e o XIX Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado será realizado nos dias 30 de outubro a 03 de novembro de 2024, no ENOTEL PORTO DE GALINHAS, Ipojuca/PE, onde serão discutidos temas contemporâneos da advocacia pública: meio ambiente, inteligência artificial e soluções consensuais de conflitos.

2.1. As inscrições terão início no dia 07/03/2024 e poderão ser feitas até o dia 30/09/2024, por meio do SITE https://enau.org.br/ (não se admitindo qualquer outra forma), e mediante disponibilidade. Vide item 11.4 do presente normativo.

2.2. Somente serão aceitas as inscrições dos associados que estiveram ADIMPLENTES com as suas mensalidades. Eventuais pendências necessitam ser previamente regularizadas junto a Secretaria da ANAUNI, por meio do e-mail anauni@anauni.org.br.

As inscrições ensejarão direitos específicos, de acordo com cada categoria de participação, conforme tabela abaixo:

Inscrições até : 30/08/2024

Valor: R$ 3.200,00

Incluso na inscrição:

-Material do participante e programação científica

-04 diárias – ENOTEL PORTO DE GALINHAS

-Quarto Single – Resort All Inclusive
  CHECK IN: 30/10/24 às 14h – almoço incluso.
  CHECK OUT: 03/11/24 às 12h – almoço não incluso.

-TRASLADO AEROPORTO/ENOTEL/AEROPORTO

-COQUETEL E FESTA DE ABERTURA:
Coquetel – a partir das 19h30*
Solenidade de abertura – às 20h*

-COQUETEL E FESTA DE ENCERRAMENTO
* Horário sujeito a alteraçã

Inscrições até : 30/08/2024

Valor: R$ 1.900,00 (Por Associado)

Incluso na inscrição:

-Material do participante e programação científica

-04 diárias – ENOTEL PORTO DE GALINHAS

-Quarto Duplo – Resort All Inclusive
  CHECK IN: 30/10/24 às 14h – almoço incluso.
  CHECK OUT: 03/11/24 às 12h – almoço não incluso

-TRASLADO AEROPORTO/ENOTEL/AEROPORTO

-COQUETEL E FESTA DE ABERTURA:
Coquetel – a partir das 19h30*
Solenidade de abertura – às 20h*

-COQUETEL E FESTA DE ENCERRAMENTO
* Horário sujeito a alteração

Inscrições até : 30/08/2024

Valor: R$ 4.300,00 (Valor total)

Incluso na inscrição:

-Material do participante e programação científica

-04 diárias – ENOTEL PORTO DE GALINHAS

-Quarto Duplo – Resort All Inclusive
  CHECK IN: 30/10/24 às 14h – almoço incluso.
  CHECK OUT: 03/11/24 às 12h – almoço não incluso

-TRASLADO AEROPORTO/ENOTEL/AEROPORTO

-COQUETEL E FESTA DE ABERTURA:
Coquetel – a partir das 19h30*
Solenidade de abertura – às 20h*

-COQUETEL E FESTA DE ENCERRAMENTO
* Horário sujeito a alteração

Inscrições até : 30/08/2024

Valor: R$ R$ 1.600,00 (Por Associado)

Incluso na inscrição:

-Material do participante e programação científica

-04 diárias – ENOTEL PORTO DE GALINHAS

-Quarto Triplo – Resort All Inclusive
  CHECK IN: 30/10/24 às 14h – almoço incluso.
  CHECK OUT: 03/11/24 às 12h – almoço não incluso

-TRASLADO AEROPORTO/ENOTEL/AEROPORTO

-COQUETEL E FESTA DE ABERTURA:
Coquetel – a partir das 19h30*
Solenidade de abertura – às 20h*

-COQUETEL E FESTA DE ENCERRAMENTO
* Horário sujeito a alteração

Inscrições até : 30/08/2024

Valor: R$ R$ 5.800,00 (Valor total)

Incluso na inscrição:

-Material do participante e programação científica

-04 diárias – ENOTEL PORTO DE GALINHAS

-Quarto Triplo – Resort All Inclusive
  CHECK IN: 30/10/24 às 14h – almoço incluso.
  CHECK OUT: 03/11/24 às 12h – almoço não incluso

-TRASLADO AEROPORTO/ENOTEL/AEROPORTO

-COQUETEL E FESTA DE ABERTURA:
Coquetel – a partir das 19h30*
Solenidade de abertura – às 20h*

-COQUETEL E FESTA DE ENCERRAMENTO
* Horário sujeito a alteração

  • Inscrições LIMITADAS: Vide item 11.4 do presente normativo.
  • Sua inscrição SOMENTE estará EFETIVADA após o envio do COMPROVANTE DE PAGAMENTO para o e-mail xxivenau@anauni.org.br.
  • POLÍTICA DE CORTESIA PARA CRIANÇA: Vide item 6 do presente normativo.
  • Os organizadores não se responsabilizam por inscrições realizadas fora dos prazos estabelecidos.

4.1. O pagamento da inscrição poderá ser feito em até 08 (oito) vezes sem juros, por meio de PIX/ /TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA (vide item 4.2); ou ainda no BOLETO, com vencimentos todo dia 10 de cada mês (março/abril/maio/junho/julho/agosto/setembro/outubro/2024). O pagamento da última parcela deverá ser feito necessariamente até o dia 10 de outubro de 2024 – data limite para integralização do valor devido, sob pena de cancelamento da inscrição, com retenção de 40% a título de taxa administrativa.

4.2. CHAVE PIX DA ANAUNI: CNPJ 03.731.430.0001-71

DADOS BANCÁRIOS:
BANCO DO BRASIL
Agência: 1231-9
C.C: 122838-2
CNPJ: 03.731.430-0001/71

Favorecido: Associação Nacional dos Advogados da União

4.3. Os comprovantes de pagamento deverão ser enviados para o e-mail xxivenau@anauni.org.br.

QUARTO DUPLO COM INDICAÇÃO DE ASSOCIADO

5.1. Nesta categoria os associados poderão indicar um colega para compartilhar o quarto, mas este último também precisa estar inscrito no evento.

5.2. A indicação poderá ser feita no momento da inscrição até o dia 30/09/2024.

5.3. Caso não haja indicação, a distribuição será feita (de forma aleatória) pela organização do evento.

QUARTO DUPLO COM INDICAÇÃO DE “NÃO ASSOCIADO”

5.4 Os associados que desejarem a companhia de seus FAMILIARES (cônjuges, companheiros etc) deverão optar pela categoria “QUARTO DUPLO COM INDICAÇÃO DE “NÃO ASSOCIADO”, e preencher o formulário contido no site com os dados do acompanhante.

  • 02 crianças de até 02 anos – no mesmo apartamento dos pais – CORTESIA;
  • Crianças de 03 a 12 anos: R$ 1.000,00 (mil reais) por criança para o período integral do evento;
  • Crianças/Adolescentes acima de 13 anos: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) – valor da inscrição de não associado.
  • Informamos que a ANAUNI está custeando parte dos valores também para as crianças/adolescentes acima de 13 anos.

6.1. A inscrição dos filhos deverá ser realizada por meio de mensagem dirigida ao seguinte e-mail: xxivenau@anauni.org.br. Neste e-mail, deverão constar os dados do associado, nome e data de nascimento da(s) criança(s) a ele vinculada(s), além das seguintes informações: data de inscrição do associado no site do XXIV ENAU e a categoria na qual se inscreveu.

7.1. Os pedidos de cancelamento poderão ser feitos até o dia 30/09/24, através do e-mail xxivenau@anauni.org.br, com o título “Solicitação de Desistência XXIII ENAU”, junto com a informação dos dados bancários do inscrito.

7.2. O REEMBOLSO da inscrição ou de eventual diferença será efetuado a partir do dia 22/11/24, e após a retenção de 40% (quarenta por cento) do valor pago, à título de taxa administrativa.

7.3.  Não serão aceitos pedidos de cancelamentos após o dia 30/09/2024.

8.1. A mudança de categoria/transferência de inscrição poderá ser solicitada até o dia 30/09/24 através do e-mail xxivenau@anauni.org.br – com o título “Solicitação de Transferência de Inscrição XXIV ENAU”.

8.2. Eventual diferença de valores deverá ser paga através de depósito bancário, devendo o associado providenciar o envio do comprovante para o e-mail xxivenau@anauni.org.br. Já os reembolsos serão feitos a partir do dia 22/11/24, após desconto de 40% (quarenta por cento) do valor referente à taxa administrativa.

9.1. O associado deverá informar os horários de voos (chegada e partida), bem como a origem/destino para que a agência de turismo contratada providencie o transfer do Aeroporto/ Hotel/Aeroporto.

9.2. As informações acima deverão ser enviadas até o dia 30/09/24, por meio de formulário. Para acessá-lo: clique aqui.

9.3. Caso o associado não receba a confirmação em até 24h após o envio dos dados, este deverá entrar em contato diretamente com a mesma empresa contratada, via contato telefônico ou email.

9.4. Participantes que não informarem seus voos até o dia 30/09/24 serão responsáveis pelo seu próprio traslado (Aeroporto/Hotel/Aeroporto).

10.1. A comissão organizadora providenciará espaço exclusivo para CREDENCIAMENTO na recepção do ENOTEL PORTO DE GALINHAS, a partir das 14h do dia 30/10/24, e ainda uma SECRETARIA LOCAL para informações gerais no centro de convenções do resort.

11.1. As diárias do ENOTEL PORTO DE GALINHAS contemplam:

  • Hospedagem;
  • Acomodação em apartamentos com ar condicionado, telefone, frigobar, secador de cabelo, televisão e cofre;
  • Alimentação completa e integral durante todo o período do evento (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar, com bebidas incluídas nas refeições (alcoólicas e não alcoólicas);
  • Petiscos e serviços de bar;
  • Atividades Esportivas e Recreativas, de acordo com a programação do resort;
  • Entretenimento noturno, de acordo com a programação do resort.

11.3. Outros serviços que não estejam previstos nos itens acima correrão exclusivamente por conta do associado solicitante, não se responsabilizando a ANAUNI por eventuais despesas extras.

11.4. No total, serão disponibilizados 120 (cento e vinte) apartamentos:

  • 04 diárias no ENOTEL PORTO DE GALINHAS, em Ipojuca/PE:

– CHECK IN dia 30/10/24 – a partir das 16h (almoço incluso).

– CHECK OUT dia 03/11/24 – às 12h (Almoço não incluso)

11.5. Despesas decorrentes da não observância desses horários, ou solicitação de early check in ou late check out ocorrerão por conta do associado.

11.6. Apenas serão objeto de custeio ou subsídio as hospedagens relativas ao período do evento.

11.7. Não será permitida compensação do valor do custeio ou subsídio com qualquer outra despesa realizada pelo associado, relacionada ou não com o XXIV ENAU.

11.8. As inscrições e as acomodações dos associados e seus familiares nos apartamentos serão coordenadas pela ANAUNI – não devendo o associado contatar diretamente o hotel.

11.9. O custeio das hospedagens implicará na obrigação do Associado de fazer-se presente em, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos painéis, palestras e assembleias associativas. O meio de controle de frequência será definido oportunamente, ficando desde já ressalvado que eventual ausência do associado (nos painéis, palestras ou assembleias) poderá ser certificada pela comissão organizadora, o que prevalecerá sobre o controle formal. Quanto ao ponto, vale lembrar que os recursos da ANAUNI são provenientes das contribuições de todos os associados, inclusive daqueles que não comparecerão ao XXIV ENAU, daí o zelo pela sua boa aplicação, em prol do engrandecimento da carreira.

11.10. As regras de custeio/inscrições dos membros da DIRETORIA, COMISSÃO ORGANIZADORA e DELEGADOS DA ANAUNI são exatamente as mesmas dos demais associados, não havendo que se falar em valores diferenciados em virtude de participação nas palestras/painéis, ainda que na função de mediador, debatedor e coordenador, inclusive.

11.11. Conforme deliberado na Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada no XXIII ENAU/2023, diretores da ANAUNI licenciados são isentos de pagamento da inscrição do ENAU.

12.1. Aos associados que possuem residência e domicílio em Recife (e que optarem por não se hospedar no  ENOTEL PORTO DE GALINHAS – será franqueada a participação no Coquetel/Solenidade e Festa de Abertura do dia 30/10/24, mediante INSCRIÇÃO por meio do e-mail xxivenau@anauni.org.br, com o título “INSCRIÇÃO SEM HOSPEDAGEM”,  no prazo descrito no item 2.1, mediante o pagamento de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

12.1.2. Caso o associado “não hospedado” inscrito conforme item 12.1 queira levar 01 (um) acompanhante para a Festa de Abertura será devido um acréscimo no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), cujo comprovante de pagamento deverá ser enviado para o e-mail xxivenau@anauni.org.br, com o título “INSCRIÇÃO SEM HOSPEDAGEM COM ACOMPANHANTE – FESTA”. Neste caso o valor total devido pelo associado “não hospedado” será na monta de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

12.1.3. O pagamento poderá ser feito em até 08 vezes sem juros, com vencimentos todo o dia 10 de cada mês (março/abril/maio/junho/julho/agosto/setembro/outubro/24). O comprovante do PIX/DEPÓSITO BANCÁRIO/TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA (vide item 4.2) deverá ser enviado para o e-mail xxivenau@anauni.org.br, com os assuntos especificados nos itens 12.1 e 12.1.2, até o dia 25/10/2023.

12.1.3. O associado “não hospedado” NÃO poderá usufruir da estrutura do hotel, e tampouco se beneficiar dos serviços de alimentação e bar destinados aos hóspedes.

12.1.4. Caso queira, o associado “não hospedado” poderá contratar o serviço de “DAY USE” diretamente junto ao hotel, conforme tabela vigente à época do evento, e de acordo com as regras do hotel.

12.2. Para os fins do disposto no item 12.1 e 12.1.2 faz-se necessário que o associado esteja ADIMPLENTE com as suas mensalidades. Eventuais pendências necessitam ser previamente regularizadas junto à Secretaria da ANAUNI, por meio do e-mail anauni@anauni.org.br.

12.5. Os pedidos de cancelamento referentes ao item 12.2 e 12.2.1 poderão ser feitos até o dia 30/09/24, através do e-mail xxivenau@anauni.org.br, com o título “INSCRIÇÃO SEM HOSPEDAGEM – DESISTÊNCIA”, junto com a informação dos dados bancários para o reembolso, que será efetuado a partir do dia 22/11/24, nos termos do item 7.1 e 7.2.

12.6. Não serão aceitos pedidos de cancelamentos após o dia 30/09/24, salvo motivo de força maior.


A ANAUNI te espera de braços abertos!

Saudações,
Comissão organizadora.

Inscrições suspensas!