O EVENTO
O EVENTO
assunto
i) o relevo da atuação da Advocacia-Geral da União no planejamento e na defesa das políticas públicas relacionadas ao meio-ambiente, especialmente em função da retomada do protagonismo brasileiro na discussão das questões climáticas, bem como da iminente realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em Belém/PA, no ano de 2025,
ii) como a inteligência artificial impacta na atuação dos advogados públicos, notadamente em função da utilização – cada vez mais frequente – de robôs e outros instrumentos tecnológicos pelo Poder Judiciário,
iii) a importância das soluções consensuais de conflitos e os positivos resultados que vêm sendo alcançados e os que estão por vir na Advocacia-Geral da União, com a utilização de mecanismos como a mediação, a conciliação e a negociação, que têm gerado resultados significativos na redução da litigiosidade, além de economia direta e indireta aos cofres públicos.
Temas
Participantes
15h
Check-in – Enotel Porto de Galinhas
19h
Solenidade de Abertura do XXIV Encontro Nacional dos Advogados da União e do XIX Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado
21h
Jantar e Festa de Abertura
09h – 12h
Manhã livre
12h
Almoço Livre
16h – 17h
Conferência Magna do XIX Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado – “O protagonismo brasileiro na discussão das questões ambientais e climáticas”
Conferencista: Paulo Affonso Leme Machado (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor de Direito Ambiental
Mediadores: Clóvis Andrade (Presidente da Anauni) e Priscila Gonçalves de Oliveira (Advogada da União)
17h – 18h
Painel 1 – Meio-Ambiente
Palestra: “O papel da advocacia pública na formulação e na defesa das políticas públicas ambientais”
18h – 19h
Painel 2 – Inteligência Artificial
Palestra: “O Processo Tecnológico e os impactos na atuação dos advogados públicos”
Mediadores: Jefferson Vieira (Procurador-Regional da União da 5ª Região) e Marcela Barbosa (Advogada da União).
20h – 02h
Programação noturna – Enotel Porto de Galinhas
20h – 22h
Jantar Livre
9h30 – 10h30
Painel 3 – Inteligência Artificial
Palestra: “A transparência na construção dos algoritmos nas decisões judiciais”
Palestrantes: Daiane Nogueira de Lira (Conselheira do CNJ, Advogada da União) e Alexandre Freire Pimentel (Desembargador do TJPE, Professor da Universidade Católica de Pernambuco).
Mediadores: Karina Nathércia Sousa Lopes (Advogada da União e Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia) e Ana Karenina Andrade (Procuradora Nacional de Servidores e de Militares da PGU)
10h30 – 11h30
Painel 4 – Soluções Consensuais de Conflitos
Palestra: “A Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal – CCAF: uma experiência vanguardista e exitosa na solução consensual de conflitos”
Palestrantes: José Roberto Peixoto (Advogado da União) e Kaline Ferreira (Advogada da União).
Mediador: Marco Aurélio Peixoto (Advogado da União) e Roberto de Aragão Rodrigues (Advogado da União).
11h30 – 12h30
Painel 5 – Soluções Consensuais de Conflitos
Palestra: “A negociação como instrumento eficaz na redução de litigiosidade por parte da Advocacia Pública”
Mediadores: Katarine Keit de Faria (Advogada da União) e Sérgio Eduardo Freire Miranda (Advogado da União).