O EVENTO

Encontro Nacional dos Advogados da União

Conferência

O EVENTO

No período de 30 de outubro a 03 de novembro de 2024, no Enotel Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca/PE, serão realizados o XXIV Encontro Nacional dos Advogados da União e o XIX Seminário Nacional Sobre Advocacia de Estado, promovidos pela Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI, entidade de classe representativa dos Advogados da União, carreira integrante da Advocacia-Geral da União e que representa os três Poderes da República.

assunto

Dentre outras questões, abordar-se-ão:
i) o relevo da atuação da Advocacia-Geral da União no planejamento e na defesa das políticas públicas relacionadas ao meio-ambiente, especialmente em função da retomada do protagonismo brasileiro na discussão das questões climáticas, bem como da iminente realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em Belém/PA, no ano de 2025,
ii) como a inteligência artificial impacta na atuação dos advogados públicos, notadamente em função da utilização – cada vez mais frequente – de robôs e outros instrumentos tecnológicos pelo Poder Judiciário,
iii) a importância das soluções consensuais de conflitos e os positivos resultados que vêm sendo alcançados e os que estão por vir na Advocacia-Geral da União, com a utilização de mecanismos como a mediação, a conciliação e a negociação, que têm gerado resultados significativos na redução da litigiosidade, além de economia direta e indireta aos cofres públicos.

Temas

Trata-se de evento de caráter técnico-científico, no âmbito do qual serão discutidas questões de relevo ligadas a temas contemporâneos da advocacia pública, mais especificamente ao meio-ambiente, à inteligência artificial e às soluções consensuais de conflitos, os quais impactam na atuação dos Advogados da União, quer na esfera contenciosa, quer na esfera consultiva, com a finalidade de conhecer, compreender, avaliar, discutir e propor configurações à Advocacia-Geral da União.

Participantes

O Encontro contará com a participação de autoridades governamentais, juristas consagrados, além de renomados profissionais dos mais diversos segmentos da sociedade, que promoverão importantes discussões sobre os temas em foco, possibilitando, ainda, o compartilhamento de conhecimentos e experiências com os Advogados da União. Portanto, o evento será palco da divulgação de ideias e projetos institucionais, não somente entre operadores do Direito, mas entre todos os atores envolvidos e com interesse nessa relevante temática.

15h

Check-in – Enotel Porto de Galinhas

19h

Solenidade de Abertura do XXIV Encontro Nacional dos Advogados da União e do XIX Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado

21h

Jantar e Festa de Abertura

09h – 12h

Manhã livre

12h

Almoço Livre

16h – 17h

Conferência Magna do XIX Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado – “O protagonismo brasileiro na discussão das questões ambientais e climáticas”

Conferencista: Paulo Affonso Leme Machado (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor de Direito Ambiental
Mediadores: Clóvis Andrade (Presidente da Anauni) e Priscila Gonçalves de Oliveira (Advogada da União)

17h – 18h

Painel 1 – Meio-Ambiente
Palestra: “O papel da advocacia pública na formulação e na defesa das políticas públicas ambientais”

Palestrante: Mauro O´ de Almeida (Ex-Secretário do Meio-Ambiente do Estado do Pará, Advogado da União) e Carlos Cavalcanti (Ex-Secretário do Meio-Ambiente do Estado de Pernambuco, Diretor de Sustentabilidade do Porto de Suape). Mediadores: Teresa Villac (Advogada da União) e Tobias Morato (Vice-Presidente da Anauni).

18h – 19h

Painel 2 – Inteligência Artificial
Palestra: “O Processo Tecnológico e os impactos na atuação dos advogados públicos”

Palestrante: Luís Manoel Borges do Vale (Procurador do Estado de Alagoas), Rafael Figueiredo Bezerra (Procurador do Estado de Pernambuco, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município do Recife) e Alexandre Colares (Secretário de Governança e Gestão Estratégica da AGU).
Mediadores: Jefferson Vieira (Procurador-Regional da União da 5ª Região) e Marcela Barbosa (Advogada da União).

20h – 02h

Programação noturna – Enotel Porto de Galinhas

20h – 22h

Jantar Livre

9h30 – 10h30

Painel 3 – Inteligência Artificial
Palestra: “A transparência na construção dos algoritmos nas decisões judiciais”

Palestrantes: Daiane Nogueira de Lira (Conselheira do CNJ, Advogada da União) e Alexandre Freire Pimentel (Desembargador do TJPE, Professor da Universidade Católica de Pernambuco).
Mediadores: Karina Nathércia Sousa Lopes (Advogada da União e Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia) e Ana Karenina Andrade (Procuradora Nacional de Servidores e de Militares da PGU)

10h30 – 11h30

Painel 4 – Soluções Consensuais de Conflitos
Palestra: “A Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal – CCAF: uma experiência vanguardista e exitosa na solução consensual de conflitos”

Palestrantes: José Roberto Peixoto (Advogado da União) e Kaline Ferreira (Advogada da União).
Mediador: Marco Aurélio Peixoto (Advogado da União) e Roberto de Aragão Rodrigues (Advogado da União).

11h30 – 12h30

Painel 5 – Soluções Consensuais de Conflitos
Palestra: “A negociação como instrumento eficaz na redução de litigiosidade por parte da Advocacia Pública”

Palestrantes: Leonardo Carneiro da Cunha (Procurador do Estado de Pernambuco, Professor da Universidade Federal de Pernambuco) e Clara Rachel Barros Nitão (Procuradora-Nacional da União de Negociação).
Mediadores: Katarine Keit de Faria (Advogada da União) e Sérgio Eduardo Freire Miranda (Advogado da União).

12h30 – 14h30

Almoço Livre

20h – 22h

Jantar Livre

14h30 – 15h30

Oficina de Saúde Mental Expositor: Cristiano Costa (Psicólogo)

20h – 02h

Programação noturna – Vila de Porto de Galinhas

09h30 – 12h30

Assembleia-Geral Ordinária (AGO)

12h30 – 13h30

Almoço Livre

13h30 – 15h30

Assembleia-Geral Ordinária (AGO)

16h30 – 23h

Festa de encerramento

Até 12h

Check-out – Enotel Porto de Galinhas

Transfer

Aeroporto Internacional dos Guararapes

O que os Associados dizem sobre o ENAU

Comunicado:

Informamos que as inscrições para o XXIV ENAU estão ENCERRADAS