O EVENTO

Encontro Nacional dos Advogados da União

Conferência

O EVENTO

No período de 30 de outubro a 03 de novembro de 2024, no Enotel Porto de Galinhas, na cidade de Ipojuca/PE, serão realizados o XXIV Encontro Nacional dos Advogados da União e o XIX Seminário Nacional Sobre Advocacia de Estado, promovidos pela Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI, entidade de classe representativa dos Advogados da União, carreira integrante da Advocacia-Geral da União e que representa os três Poderes da República.

assunto

Dentre outras questões, abordar-se-ão:
i) o relevo da atuação da Advocacia-Geral da União no planejamento e na defesa das políticas públicas relacionadas ao meio-ambiente, especialmente em função da retomada do protagonismo brasileiro na discussão das questões climáticas, bem como da iminente realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em Belém/PA, no ano de 2025,
ii) como a inteligência artificial impacta na atuação dos advogados públicos, notadamente em função da utilização – cada vez mais frequente – de robôs e outros instrumentos tecnológicos pelo Poder Judiciário,
iii) a importância das soluções consensuais de conflitos e os positivos resultados que vêm sendo alcançados e os que estão por vir na Advocacia-Geral da União, com a utilização de mecanismos como a mediação, a conciliação e a negociação, que têm gerado resultados significativos na redução da litigiosidade, além de economia direta e indireta aos cofres públicos.

Temas

Trata-se de evento de caráter técnico-científico, no âmbito do qual serão discutidas questões de relevo ligadas a temas contemporâneos da advocacia pública, mais especificamente ao meio-ambiente, à inteligência artificial e às soluções consensuais de conflitos, os quais impactam na atuação dos Advogados da União, quer na esfera contenciosa, quer na esfera consultiva, com a finalidade de conhecer, compreender, avaliar, discutir e propor configurações à Advocacia-Geral da União.

Participantes

O Encontro contará com a participação de autoridades governamentais, juristas consagrados, além de renomados profissionais dos mais diversos segmentos da sociedade, que promoverão importantes discussões sobre os temas em foco, possibilitando, ainda, o compartilhamento de conhecimentos e experiências com os Advogados da União. Portanto, o evento será palco da divulgação de ideias e projetos institucionais, não somente entre operadores do Direito, mas entre todos os atores envolvidos e com interesse nessa relevante temática.

14h

Check-in – Enotel Porto de Galinhas e Credenciamento

19h

Solenidade de Abertura do XXIV Encontro Nacional dos Advogados da União e do XIX Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado

21h

Jantar e Festa de Abertura

09h – 12h

Manhã livre

12h

Almoço Livre

16h – 17h

Conferência Magna do XIX Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado – “O protagonismo brasileiro na discussão das questões ambientais e climáticas”

Conferencista: Paulo Affonso Leme Machado (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor de Direito Ambiental
Mediadores: Clóvis Andrade (Presidente da Anauni) e Priscila Gonçalves de Oliveira (Advogada da União)

17h – 18h

Painel 1 – Meio-Ambiente
Palestra: “O papel da advocacia pública na formulação e na defesa das políticas públicas ambientais”

Palestrante: Mauro O´ de Almeida (Ex-Secretário do Meio-Ambiente do Estado do Pará, Advogado da União) e Carlos Cavalcanti (Ex-Secretário do Meio-Ambiente do Estado de Pernambuco, Diretor de Sustentabilidade do Porto de Suape). Mediadores: Teresa Villac (Advogada da União) e Tobias Morato (Vice-Presidente da Anauni).

18h – 19h

Painel 2 – Inteligência Artificial
Palestra: “O Processo Tecnológico e os impactos na atuação dos advogados públicos”

Palestrantes: Daiane Nogueira de Lira (Conselheira do CNJ, Advogada da União), Luís Manoel Borges do Vale (Procurador do Estado de Alagoas), Rafael Figueiredo Bezerra (Procurador do Estado de Pernambuco, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município do Recife) e Alexandre Colares (Secretário de Governança e Gestão Estratégica da AGU).
Mediadores: Jefferson Vieira (Procurador-Regional da União da 5ª Região) e Marcela Barbosa (Advogada da União).

20h – 02h

Programação noturna – Enotel Porto de Galinhas

20h – 22h

Jantar Livre

8h30 – 9h30

Oficina de Saúde Mental - Expositor: Cristiano Costa (Psicólogo)

9h30 – 10h30

Painel 3 – Inteligência Artificial
Palestra: “A transparência na construção dos algoritmos nas decisões judiciais”

Palestrante: Alexandre Freire Pimentel (Desembargador do TJPE, Professor da Universidade Católica de Pernambuco).
Mediadores: Karina Nathércia Sousa Lopes (Advogada da União e Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia) e Ana Karenina Andrade (Procuradora Nacional de Servidores e de Militares da PGU)

10h30 – 11h30

Painel 4 – Soluções Consensuais de Conflitos
Palestra: “A Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal – CCAF: uma experiência vanguardista e exitosa na solução consensual de conflitos”

Palestrantes: José Roberto Peixoto (Advogado da União) e Kaline Ferreira (Advogada da União).
Mediador: Marco Aurélio Peixoto (Advogado da União) e Roberto de Aragão Rodrigues (Advogado da União).

11h30 – 12h30

Painel 5 – Soluções Consensuais de Conflitos
Palestra: “A negociação como instrumento eficaz na redução de litigiosidade por parte da Advocacia Pública”

Palestrantes: Leonardo Carneiro da Cunha (Procurador do Estado de Pernambuco, Professor da Universidade Federal de Pernambuco), Clara Rachel Barros Nitão (Procuradora-Nacional da União de Negociação) e Ionara Gaioso Galles (Vice-Presidente do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil)
Mediadores: Katarine Keit de Faria (Advogada da União) e Sérgio Eduardo Freire Miranda (Advogado da União)

12h30 – 14h30

Almoço Livre

20h – 22h

Jantar Livre

20h – 02h

Programação noturna – Vila de Porto de Galinhas

08h – 12h30

Assembleia-Geral Ordinária (AGO)

12h30 – 13h30

Almoço Livre

13h30 – 15h30

Assembleia-Geral Ordinária (AGO)

16h30 – 23h

Festa de encerramento

Até 12h

Check-out – Enotel Porto de Galinhas

Transfer

Aeroporto Internacional dos Guararapes

O que os Associados dizem sobre o ENAU

Comunicado:

Informamos que as inscrições para o XXIV ENAU estão ENCERRADAS