O EVENTO
O EVENTO
assunto
i) o relevo da atuação da Advocacia-Geral da União no planejamento e na defesa das políticas públicas relacionadas ao meio-ambiente, especialmente em função da retomada do protagonismo brasileiro na discussão das questões climáticas, bem como da iminente realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em Belém/PA, no ano de 2025,
ii) como a inteligência artificial impacta na atuação dos advogados públicos, notadamente em função da utilização – cada vez mais frequente – de robôs e outros instrumentos tecnológicos pelo Poder Judiciário,
iii) a importância das soluções consensuais de conflitos e os positivos resultados que vêm sendo alcançados e os que estão por vir na Advocacia-Geral da União, com a utilização de mecanismos como a mediação, a conciliação e a negociação, que têm gerado resultados significativos na redução da litigiosidade, além de economia direta e indireta aos cofres públicos.
Temas
Participantes
14h
Check-in – Enotel Porto de Galinhas e Credenciamento
19h
Solenidade de Abertura do XXIV Encontro Nacional dos Advogados da União e do XIX Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado
21h
Jantar e Festa de Abertura
09h – 12h
Manhã livre
12h
Almoço Livre
16h – 17h
Conferência Magna do XIX Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado – “O protagonismo brasileiro na discussão das questões ambientais e climáticas”
Conferencista: Paulo Affonso Leme Machado (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor de Direito Ambiental
Mediadores: Clóvis Andrade (Presidente da Anauni) e Priscila Gonçalves de Oliveira (Advogada da União)
17h – 18h
Painel 1 – Meio-Ambiente
Palestra: “O papel da advocacia pública na formulação e na defesa das políticas públicas ambientais”
18h – 19h
Painel 2 – Inteligência Artificial
Palestra: “O Processo Tecnológico e os impactos na atuação dos advogados públicos”
Palestrantes: Daiane Nogueira de Lira (Conselheira do CNJ, Advogada da União), Luís Manoel Borges do Vale (Procurador do Estado de Alagoas), Rafael Figueiredo Bezerra (Procurador do Estado de Pernambuco, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município do Recife) e Alexandre Colares (Secretário de Governança e Gestão Estratégica da AGU).
Mediadores: Jefferson Vieira (Procurador-Regional da União da 5ª Região) e Marcela Barbosa (Advogada da União).
20h – 02h
Programação noturna – Enotel Porto de Galinhas
20h – 22h
Jantar Livre
8h30 – 9h30
Oficina de Saúde Mental - Expositor: Cristiano Costa (Psicólogo)
9h30 – 10h30
Painel 3 – Inteligência Artificial
Palestra: “A transparência na construção dos algoritmos nas decisões judiciais”
Palestrante: Alexandre Freire Pimentel (Desembargador do TJPE, Professor da Universidade Católica de Pernambuco).
Mediadores: Karina Nathércia Sousa Lopes (Advogada da União e Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia) e Ana Karenina Andrade (Procuradora Nacional de Servidores e de Militares da PGU)
10h30 – 11h30
Painel 4 – Soluções Consensuais de Conflitos
Palestra: “A Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal – CCAF: uma experiência vanguardista e exitosa na solução consensual de conflitos”
Palestrantes: José Roberto Peixoto (Advogado da União) e Kaline Ferreira (Advogada da União).
Mediador: Marco Aurélio Peixoto (Advogado da União) e Roberto de Aragão Rodrigues (Advogado da União).
11h30 – 12h30
Painel 5 – Soluções Consensuais de Conflitos
Palestra: “A negociação como instrumento eficaz na redução de litigiosidade por parte da Advocacia Pública”
Palestrantes: Leonardo Carneiro da Cunha (Procurador do Estado de Pernambuco, Professor da Universidade Federal de Pernambuco), Clara Rachel Barros Nitão (Procuradora-Nacional da União de Negociação) e Ionara Gaioso Galles (Vice-Presidente do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil)
Mediadores: Katarine Keit de Faria (Advogada da União) e Sérgio Eduardo Freire Miranda (Advogado da União)